Segurança Alimentar na Europa

Na Europa 

Quanto à situação na Europa pode afirmar-se que de 1957 até ao final da década de 80, a promoção da saúde e alimentação saudável foi sucessivamente ofuscada pela atenção dada ao comércio e ao sector agrícola que constituíam as preocupações centrais desta união de países europeus, juntos no que então se designava por Comunidade Económica Europeia, CEE. 

Só em 1990, 33 anos depois da sua formação, é que surge a Primeira Conferência Europeia em Políticas de Alimentação e Nutrição não obtendo contudo grande êxito. E só três anos mais tarde, em 1993, com o Tratado de Maastricht e a criação da União Europeia, surge o primeiro quadro de acção na área da saúde pública e projectos europeus destinados a influenciar os estilos de vida das pessoas e a protecção da segurança dos alimentos.

Em 1996, a relação entre a saúde e a alimentação tornou-se inegável com a crise alimentar relacionada com o consumo humano de carne bovina com Encefalopatia Espongiforme Bovina, a chamada crise das “vacas loucas” ou EEB.  

No entanto, a prioridade europeia revelou ser a Segurança Alimentar vista apenas pelo prisma da higiossanidade dos alimentos que entravam na região para evitar fenómenos similares. A partir daí, a UE implementa várias medidas no domínio da food safety, como a criação da Direcção-geral da Saúde e da Protecção dos Consumidores (DG SANCO) em 1997,ou a publicação do Livro Verde em 1997 com a legislação alimentar da UE.

Em 2000, é publicado pela Comissão Europeia o Livro Branco da Segurança Alimentar que revela uma forma mais coordenada e integrada como a Europa lidaria daí em diante com as crises de segurança alimentar, numa nova abordagem “do campo até à mesa”.

Em 2006, é adoptada a Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade que propicia a reorientação das políticas da alimentação para as questões da nutrição e saúde, procurando desenvolver políticas integradoras e intersectoriais. 

Posteriormente, surge o II Plano de Ação para as políticas alimentares e nutricionais da Região Europeia para 2007-2012. Este plano consistiu na revisão do plano de acção anterior, de modo a dar resposta aos novos desafios de saúde: doenças crónicas relacionadas com a alimentação, nomeadamente a elevada prevalência da obesidade em crianças e adolescentes, deficiências de micronutrientes e doenças de origem alimentar.

Nos anos mais recentes, no contexto da crise económica e financeira que atingiu vários países da Europa em 2008 e ainda mais recentemente, em 2020 e 2021, com a crise causada pelo Covid 19, a par dos interesses na saúde e alimentação, também as preocupações com a pobreza e desigualdades sociais emergiram e foram tomadas em conta nas agendas políticas europeias, com o objectivo prioritário de garantir a Segurança Alimentar no sentido de food security, ou seja, na prática que o abastecimento de bens alimentares em geral e em particular às famílias carenciadas está assegurado.